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Lista de documentos obrigatórios para submissão de projetos na plataforma Brasil

Folha de rosto assinada pela instituição;

Carta de Autorização da Instituição para a Condução do Estudo;

Declaração de infraestrutura da instituição;

Carta de Compromisso com a Atualização da Plataforma Brasil;

Declaração de Vínculo com a Instituição;

Declaração de Confidencialidade;

Parecer do Investigador;

Descrição do Plano de Recrutamento e Obtenção do TCLE;

Declaração de Responsabilidade e Cumprimento das Resoluções pelo Investigador;

Declaração de Assistência e Recursos para o Estudo;

Lista da Equipe da Pesquisa e atribuições (quando aplicável);

Declaração de publicação dos resultados;

Currículo dos pesquisadores e sub investigadores;

Carta de encaminhamento contendo todos os documentos que estão sendo submetidos;

Protocolo original e alterações;

TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido);

Orçamento financeiro;

Declaração de seguro (em caso de estudo com patrocínio internacional);

Declaração de aceite do professor orientador;

Termo de Compromisso de Utilização de Dados (TCUD);

Pedido de Isenção de TCLE.

OBS: No decorrer da apreciação ética pelo relator e pelo colegiado, podem ser solicitados outros documentos que se façam necessários para a aprovação do estudo. Todos os documentos devem ser inseridos na Plataforma Brasil respeitando o prazo mínimo
de antecedência solicitado pelo CEP. Alguns documentos podem não se aplicar ao projeto, podendo a critério do CEP ser desconsiderado.

Dr. Evaldo Macedo
Coordenador do Comitê de Ética Hospital IPO